1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da AMG Roller e as compras efetuadas através da loja online. Ao utilizar este website ou ao realizar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
2. Produtos
A AMG Roller disponibiliza produtos destinados à prática de hóquei em patins, patinagem artística e outras modalidades sobre rodas. Procuramos garantir que todas as descrições, imagens e especificações apresentadas são rigorosas. No entanto, poderão existir pequenas diferenças de cor, acabamento ou configuração devido às características dos equipamentos ou dos dispositivos utilizados para visualização.
3. Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A AMG Roller reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
4. Encomendas
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail. A aceitação da encomenda está sujeita à disponibilidade dos produtos e à validação do pagamento.
Caso algum produto não esteja disponível, o cliente será informado com a maior brevidade possível e será apresentada uma solução adequada.
5. Pagamentos
A loja disponibiliza os métodos de pagamento indicados durante o processo de compra. A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.
6. Entregas
As encomendas são expedidas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e podem variar em função da disponibilidade de stock, da transportadora ou de outras circunstâncias alheias à AMGRoller.
7. Devoluções
O cliente poderá exercer o direito de livre resolução nos termos da legislação aplicável, desde que o produto seja devolvido em perfeito estado, sem sinais de utilização e na embalagem original.
Os produtos personalizados, fabricados por encomenda ou produzidos de acordo com especificações do cliente não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito de fabrico ou obrigação legal.
8. Garantia
Todos os produtos comercializados pela AMGRoller beneficiam da garantia legal aplicável contra defeitos de fabrico.
A garantia não cobre danos resultantes de utilização incorreta, desgaste normal, acidentes, modificações efetuadas pelo utilizador ou manutenção inadequada.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, vídeos, gráficos e restantes elementos, são propriedade da AMGRoller ou utilizados mediante autorização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, utilização ou distribuição destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
11. Limitação de Responsabilidade
A AMGRoller não poderá ser responsabilizada por atrasos ou incumprimentos resultantes de causas de força maior, interrupções dos serviços de transporte, falhas de comunicações ou outras situações alheias ao seu controlo.
12. Alterações aos Termos e Condições
A AMGRoller reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sendo as alterações publicadas neste website.
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e dos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios previstos na lei.
